da Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
| CAPÍTULO 1 | Preâmbulo |
Seção I - DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS
| CAPÍTULO 2 | Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas
|
| CAPÍTULO 3 | Combate à pobreza
|
| CAPÍTULO 4 | Mudança dos padrões de consumo
|
| CAPÍTULO 5 | Dinâmica demográfica e sustentabilidade
|
| CAPÍTULO 6 | Proteção e promoção das condições da saúde humana
|
| CAPÍTULO 7 | Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos
|
| CAPÍTULO 8 | Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões
|
Seção II - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO
| CAPÍTULO 9 | Proteção da atmosfera
|
| CAPÍTULO 10 | Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres
|
| CAPÍTULO 11 | Combate ao desflorestamento
|
| CAPÍTULO 12 | Manejo de ecossitemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca
|
| CAPÍTULO 13 | Gerenciamento de ecossitemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas
|
| CAPÍTULO 14 | Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável
|
| CAPÍTULO 15 | Conservação da Diversidade Biológica
|
| CAPÍTULO 16 | Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia
|
| CAPÍTULO 17 | Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos
|
| CAPÍTULO 18 | Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos
|
| CAPÍTULO 19 | Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos
|
| CAPÍTULO 20 | Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos
|
| CAPÍTULO 21 | Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos
|
| CAPÍTULO 22 | Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos
|
Seção III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS
| CAPÍTULO 23 | Preâmbulo |
| CAPÍTULO 24 | Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo |
| CAPÍTULO 25 | A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável
|
| CAPÍTULO 26 | Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades |
| CAPÍTULO 27 | Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um Desenvolvimento Sustentável |
| CAPÍTULO 28 | Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21 |
| CAPÍTULO 29 | Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos |
| CAPÍTULO 30 | Fortalecimento do papel do comércio e da indústria
|
| CAPÍTULO 31 | A comunidade científica e tecnológica
|
| CAPÍTULO 32 | Fortalecimento do papel dos agricultores |
Seção IV - MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
| CAPÍTULO 33 | Recursos e mecanismos de financiamento |
| CAPÍTULO 34 | Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional |
| CAPÍTULO 35 | A ciência para o Desenvolvimento Sustentável
|
| CAPÍTULO 36 | Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento
|
| CAPÍTULO 37 | Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento |
| CAPÍTULO 38 | Arranjos institucionais internacionais |
| CAPÍTULO 39 | Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais |
| CAPÍTULO 40 | Informação para a tomada de decisões
|


