ECO 92 RJ (...eu estive lá :) ... aonde se produziu a "Agenda 21"
... conheça um pouco do que foi produzido:
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada entre os dias 3 e 14 de junho de 1992
Resumo do Documento Agenda 21
da Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Seção I - DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS
| CAPÍTULO 2 | Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas - Promoção do Desenvolvimento Sustentável por meio do comércio
- Estabelecimento de um apoio recíproco entre comércio e meio ambiente
- Oferta de recursos financeiros suficientes aos países em desenvolvimento
- Estímulo a políticas econômicas favoráveis ao Desenvolvimento Sustentável.
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| CAPÍTULO 3 | Combate à pobreza - Capacitação dos pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis.
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| CAPÍTULO 4 | Mudança dos padrões de consumo - Exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo
- Desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para estimular mudanças nos padrões insustentáveis de consumo.
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| CAPÍTULO 5 | Dinâmica demográfica e sustentabilidade - Desenvolvimento e difusão de conhecimentos sobre os vínculos entre tendências e fatores demográficos e Desenvolvimento Sustentável.
- Formulação de políticas nacionais integradas para meio ambiente e desenvolvimento, levando em conta tendências e fatores demográficos.
- Implementação de programas integrados de meio ambiente e desenvolvimento no plano local, levando em conta tendências e fatores demográficos.
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| CAPÍTULO 6 | Proteção e promoção das condições da saúde humana - Satisfação das necessidades de atendimento primário da saúde, especialmente nas zonas rurais.
- Controle das moléstias contagiosas.
- Proteção dos grupos vulneráveis.
- O desafio da saúde urbana.
- Redução dos riscos para a saúde decorrentes da poluição e dos perigos ambientais.
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| CAPÍTULO 7 | Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos - Oferecer a todos habitação adequada
- Aperfeiçoar o manejo dos assentamentos humanos
- Promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra.
- Promover a existência integrada de infra-estrutura ambiental: água, saneamento, drenagem e manejo de resíduos sólidos.
- Promover sistemas sustentáveis de energia e transporte nos assentamentos humanos.
- Promover o planejamento e o manejo dos assentamentos humanos localizados em áreas sujeitas a desastres.
- Promover atividades sustentáveis na indústria da construção.
- Promover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitação institucional e técnica para o avanço dos assentamentos humanos.
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| CAPÍTULO 8 | Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões - Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo.
- Criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz.
- Utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos de mercado e outros.
- Estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.
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Seção II - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO
| CAPÍTULO 9 | Proteção da atmosfera - Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões.
- Promoção do Desenvolvimento Sustentável.
- Prevenção da destruição do ozônio estratosférico.
- Poluição atmosférica transfronteiriça.
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| CAPÍTULO 10 | Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres - Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres.
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| CAPÍTULO 11 | Combate ao desflorestamento - Manutenção dos múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, terras florestais e regiões de mata.
- Aumento de proteção, do manejo sustentável a da conservação de todas as florestas e provisão de cobertura vegetal para as áreas degradadas por meio de reabilitação, florestamento e reflorestamento, bem como de outras técnicas de reabilitação.
- Promoção de métodos eficazes de aproveitamento e avaliação para restaurar plenamente o valor dos bens e serviços proporcionados por florestas, áreas florestais e áreas arborizadas.
- Estabelecimento e/ou fortalecimento das capacidades de planejamento, avaliação e acompanhamento de programas, projetos e atividades da área florestal, ou conexos, inclusive comércio e operações comerciais.
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| CAPÍTULO 12 | Manejo de ecossitemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca - Fortalecimento da base de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas de informação e monitoramento para regiões propensas à desertificação e seca, sem esquecer os aspectos econômicos e sociais desses ecossistemas.
- Combate à degradação do solo por meio, inter. alia, da intensificação das atividades de conservação do solo, florestamento e reflorestamento.
- Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas alternativos de subsistência em áreas propensas à desertificação.
- Desenvolvimento de programas abrangentes de antidesertificação e sua integração aos planos nacionais de desenvolvimento e ao planejamento ambiental nacional.
- Desenvolvimento de planos abrangentes de preparação para a seca e de esquemas para a mitigação dos resultados da seca, que incluam dispositivos de auto-ajuda para as áreas propensas à seca e preparem programas voltados para enfrentar o problema dos refugiados ambientais.
- Estímulo e promoção da participação popular e da educação sobre a questão do meio ambiente centrados no controle da desertificação e no manejo dos efeitos da seca.
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| CAPÍTULO 13 | Gerenciamento de ecossitemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas - Geração e fortalecimento dos conhecimentos relativos à ecologia e ao Desenvolvimento Sustentável dos ecossistemas das montanhas.
- Promoção do desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas e de meios alternativos de subsistência.
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| CAPÍTULO 14 | Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável - Revisão, planejamento e programação integrada da política agrícola à luz do aspecto multifuncional da agricultura em especial no que diz respeito à segurança alimentar e ao Desenvolvimento Sustentável.
- Obtenção da participação popular e promoção do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentável.
- Melhora na produção agrícola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificação do emprego não-agrícola e do desenvolvimento da infra-estrutura.
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| CAPÍTULO 15 | Conservação da Diversidade Biológica - Conservação da diversidade biológica.
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| CAPÍTULO 16 | Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia - Aumento da disponibilidade de alimentos, forragens e matérias-primas renováveis.
- Melhoria da saúde humana.
- Aumento da proteção do meio ambiente.
- Aumento da segurança e desenvolvimento de macanismos de cooperação internacional.
- Estabelecimento de mecanismos de capacitação para o desenvolvimento e a aplicação ambientalmente saudável de biotecnologia.
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| CAPÍTULO 17 | Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos - Gerenciamento integrado e desenvolvimento sustentável das zonas costeiras, inclusive zonas econômicas exclusivas.
- Proteção do meio ambiente marinho.
- Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos de alto mar.
- Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos sob jurisdição nacional.
- Análise de incertezas críticas para o manejo do meio ambiente marinho e mudança do clima.
- Fortalecimento da cooperação e da coordenação no plano internacional, inclusive regional.
- Desenvolvimento sustentável das pequenas ilhas.
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| CAPÍTULO 18 | Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos - Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos.
- Avaliação dos recursos hídricos.
- Proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos.
- Abastecimento de água potável e saneamento.
- Água e desenvolvimento urbano sustentável.
- Água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável.
- Impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos.
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| CAPÍTULO 19 | Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos - Expansão e aceleração da avaliação internacional dos riscos químicos.
- Harmonização da classificação e da rotulagem dos produtos químicos.
- Intercâmbio de informações sobre os produtos químicos tóxicos e os riscos químicos.
- Implantação de programas de redução dos riscos.
- Fortalecimento das capacidades e potenciais nacionais para o manejo dos produtos químicos.
- Prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.
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| CAPÍTULO 20 | Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos - Promoção da prevenção e redução ao mínimo dos resíduos perigosos.
- Promoção do fortalecimento da capacidade institucional do manejo de resíduos perigosos.
- Promoção e fortalecimento da cooperação internacional para o manejo dos movimentos transfronteriços de resíduos perigosos.
- Prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.
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| CAPÍTULO 21 | Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos - Proteção da qualidade e da oferta dos recursos de água doce (18)
- Promoção do desenvolvimento sustentável dos estabelecimentos humanos (7)
- Proteção e promoção da salubridade (6)
- Mudança dos padrões de consumo (4)
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| CAPÍTULO 22 | Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos - Promoção do manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.
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Seção III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS
| CAPÍTULO 23 | Preâmbulo |
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| CAPÍTULO 24 | Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo |
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| CAPÍTULO 25 | A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável- Promoção do papel da juventude e de sua participação ativa na proteção do meio ambiente e no fomento do desenvolvimento econômico e social.
- A criança no desenvolvimento sustentável.
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| CAPÍTULO 26 | Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades |
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| CAPÍTULO 27 | Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um Desenvolvimento Sustentável |
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| CAPÍTULO 28 | Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21 |
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| CAPÍTULO 29 | Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos |
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| CAPÍTULO 30 | Fortalecimento do papel do comércio e da indústria- Promoção de uma produção mais limpa.
- Promoção da responsabilidade empresarial.
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| CAPÍTULO 31 | A comunidade científica e tecnológica- Melhoria da comunicação e cooperação entre a comunidade científica e tecnológica, os responsáveis por decisões e o público.
- Promoção de códigos de conduta e diretrizes relacionados com ciência e tecnologia.
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| CAPÍTULO 32 | Fortalecimento do papel dos agricultores |
Seção IV - MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
| CAPÍTULO 33 | Recursos e mecanismos de financiamento |
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| CAPÍTULO 34 | Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional |
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| CAPÍTULO 35 | A ciência para o Desenvolvimento Sustentável- Fortalecimento da base científica para o manejo sustentável.
- Aumento do conhecimento científico.
- Melhora da avaliação científica de longo prazo.
- Aumento das capacidades e potenciais científicos.
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| CAPÍTULO 36 | Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento- Reorientação do ensino no sentido do Desenvolvimento Sustentável
- Aumento da consciência pública.
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| CAPÍTULO 37 | Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento |
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| CAPÍTULO 38 | Arranjos institucionais internacionais |
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| CAPÍTULO 39 | Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais |
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| CAPÍTULO 40 | Informação para a tomada de decisões- Redução das diferenças em matérias de dados.
- Aperfeiçoamento da disponibilidade da informação.
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