da Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
CAPÍTULO 1 | Preâmbulo |
Seção I - DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS
CAPÍTULO 2 | Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas
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CAPÍTULO 3 | Combate à pobreza
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CAPÍTULO 4 | Mudança dos padrões de consumo
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CAPÍTULO 5 | Dinâmica demográfica e sustentabilidade
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CAPÍTULO 6 | Proteção e promoção das condições da saúde humana
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CAPÍTULO 7 | Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos
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CAPÍTULO 8 | Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões
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Seção II - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO 9 | Proteção da atmosfera
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CAPÍTULO 10 | Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres
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CAPÍTULO 11 | Combate ao desflorestamento
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CAPÍTULO 12 | Manejo de ecossitemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca
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CAPÍTULO 13 | Gerenciamento de ecossitemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas
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CAPÍTULO 14 | Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável
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CAPÍTULO 15 | Conservação da Diversidade Biológica
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CAPÍTULO 16 | Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia
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CAPÍTULO 17 | Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos
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CAPÍTULO 18 | Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos
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CAPÍTULO 19 | Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos
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CAPÍTULO 20 | Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos
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CAPÍTULO 21 | Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos
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CAPÍTULO 22 | Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos
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Seção III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS
CAPÍTULO 23 | Preâmbulo |
CAPÍTULO 24 | Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo |
CAPÍTULO 25 | A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável
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CAPÍTULO 26 | Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades |
CAPÍTULO 27 | Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um Desenvolvimento Sustentável |
CAPÍTULO 28 | Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21 |
CAPÍTULO 29 | Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos |
CAPÍTULO 30 | Fortalecimento do papel do comércio e da indústria
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CAPÍTULO 31 | A comunidade científica e tecnológica
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CAPÍTULO 32 | Fortalecimento do papel dos agricultores |
Seção IV - MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
CAPÍTULO 33 | Recursos e mecanismos de financiamento |
CAPÍTULO 34 | Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional |
CAPÍTULO 35 | A ciência para o Desenvolvimento Sustentável
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CAPÍTULO 36 | Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento
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CAPÍTULO 37 | Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento |
CAPÍTULO 38 | Arranjos institucionais internacionais |
CAPÍTULO 39 | Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais |
CAPÍTULO 40 | Informação para a tomada de decisões
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